Titular de plano de saúde pode mover ação por não conseguir medicamento a dependente

MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

Fornecimento de acesso à internet sem cobrança de provedor adicional é obrigatório desde 14 de outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Chinaglia nega que reajuste esteja em pauta

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.